Política de Privacidade

Gilmar Dias Damaceno Júnior, conhecido como Diaz Motion, é responsável pelos tratamentos de dados sob seu controle relacionados ao Beyz e ao atendimento prestado pelo contato appsuportecaramelo@gmail.com.

Esta Política distingue o funcionamento local do aplicativo, o suporte por e-mail, a distribuição por lojas e o site hospedado no Google Sites. Não declara que fornecedores externos deixam de tratar dados só porque a edição no Beyz é local.

Na versão abrangida por esta minuta, edição, execução de scripts e renderização de mídias acontecem no dispositivo. Não é exigida conta Beyz e não há serviço próprio de armazenamento em nuvem, publicidade comportamental ou envio automático de projetos ao Desenvolvedor.

O aplicativo mantém localmente informações necessárias à edição: arquivos importados ou referências a eles, projetos, miniaturas, configurações, keyframes, scripts, fontes, cores salvas, histórico operacional pertinente, preferências e dados auxiliares de desempenho. Esses materiais podem conter dados pessoais inseridos pelo próprio usuário, inclusive de outras pessoas.

Também são mantidos localmente a versão e a data/hora do aceite dos Termos, informações de compatibilidade do aparelho e dados de tempo de edição. Registros técnicos usados para funcionamento e diagnóstico não equivalem a envio automático de dados a um servidor do Desenvolvedor.

O processamento técnico de arquivos não deve ser confundido com ausência de tratamento de dados: uma foto, voz ou texto pode identificar pessoas mesmo permanecendo no aparelho.

Os fundamentos acima dependem da natureza de cada operação e não autorizam tratamentos adicionais. O Desenvolvedor não recebe automaticamente conteúdos editados localmente. Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes exigem os cuidados e fundamentos específicos previstos em lei; não são automaticamente abrangidos por uma autorização geral de uso do aplicativo.

O Beyz pode solicitar acesso a imagens, vídeos e áudios para listar, selecionar e utilizar mídias. Conforme a versão do Android e o mecanismo de seleção, o acesso pode abranger categorias autorizadas ou arquivos individualmente selecionados. O app não utiliza essa permissão para enviar automaticamente a biblioteca do aparelho ao Desenvolvedor.

A seleção de documentos pode usar o seletor de arquivos do sistema e provedores escolhidos pelo usuário para importar ou salvar projetos, scripts e outros recursos. Esses provedores podem ser locais ou externos.

Notificações e serviços em primeiro plano são utilizados para acompanhar tarefas de exportação. A manutenção temporária de atividade de processamento auxilia operações longas. Negar permissões pode limitar funções dependentes delas; permissões podem ser gerenciadas nas configurações do Android.

A versão atual não solicita permissões de câmera, microfone, contatos ou localização para suas funções. A permissão para verificar o estado de conectividade não corresponde à permissão para transmitir arquivos pela internet.

Scripts podem acessar dados do projeto e da seleção na medida das capacidades permitidas pela API. Dados retornados a um script são utilizados em sua execução local. Isso não elimina a necessidade de verificar a origem e o comportamento de scripts importados.

Projetos recebidos podem incorporar mídias, fontes e scripts. Compartilhar um .beyzmd com outras pessoas pode expor os dados incluídos. O usuário deve revisar o arquivo e os direitos dos titulares antes do compartilhamento.

Quando o usuário envia um e-mail, o Desenvolvedor recebe endereço do remetente, conteúdo da mensagem, anexos e informações técnicas que o usuário decidir incluir. Os dados são utilizados para atendimento, investigação, comunicação relacionada à solicitação e cumprimento de obrigações pertinentes, não para publicidade não solicitada.

O canal informado utiliza Gmail; mensagens e anexos são processados também pelo provedor de e-mail. Evite enviar conteúdo sensível sem necessidade. Sempre que possível, forneça um exemplo mínimo sem dados identificáveis de terceiros.

O Desenvolvedor poderá acessar informações disponibilizadas por ferramentas da loja, como avaliações, mensagens e indicadores técnicos de falhas ou desempenho, conforme as funções efetivamente utilizadas. Isso é distinto de instalar um SDK de monitoramento automático no Beyz.

O site de políticas está hospedado no Google Sites e contém apenas a página informativa de texto. O responsável não adicionou Google Analytics, formulários, vídeos incorporados ou ferramentas próprias de rastreamento nessa página. Seu acesso ainda envolve tratamento pelo Google de informações técnicas, como endereço IP e dados de navegador, conforme sua política e as configurações do serviço. O comportamento do site não é idêntico ao do editor local.

Instalação e atualização pela Google Play, envio de avaliações e eventuais diagnósticos da plataforma estão sujeitos às práticas da loja e do Android. O Desenvolvedor não assume que esses serviços operam sem coleta.

A versão atual permite backup de dados elegíveis pelo Android, mas exclui os projetos internos, o aceite dos termos e o resultado do teste de desempenho das regras de backup e transferência do aplicativo. Uma nova instalação deve iniciar sem projetos restaurados por esse mecanismo e solicitar novo aceite. Para preservar ou transferir projetos, utilize a exportação .beyzmd. Outros dados elegíveis podem ser copiados pelo sistema, conforme o fabricante e as configurações do usuário, inclusive para serviços externos. Esse mecanismo não é uma nuvem operada pelo Beyz nem garantia de recuperação completa. Suas opções devem ser consultadas nas configurações do aparelho.

Ao escolher Drive ou outro provedor no seletor de arquivos, salvar uma exportação em uma pasta sincronizada ou compartilhar por outro aplicativo, o usuário envolve esse serviço no tratamento. Consulte as políticas dos serviços utilizados.

Política do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.

O Desenvolvedor não vende mídias nem realiza envio automático de projetos para anunciantes. Dados enviados ao suporte podem ser tratados por fornecedores necessários ao atendimento ou disponibilizados quando exigido por lei ou para exercício regular de direitos, observados necessidade e limites legais.

Serviços de e-mail, hospedagem do site, lojas e provedores escolhidos pelo usuário podem tratar dados fora do Brasil. As operações sob responsabilidade do Desenvolvedor devem observar os requisitos aplicáveis de transferência internacional. Esta Política não constitui, por si só, um mecanismo jurídico suficiente para regularizar uma transferência.

Os dados locais permanecem conforme o uso, exclusões e rotinas do aplicativo. Projetos na lixeira ficam sujeitos ao prazo de 30 dias e à limpeza descrita nos Termos. Recursos reutilizáveis, como fontes, scripts e preferências, podem permanecer separados de um projeto excluído. Caches podem persistir até limpeza pelas rotinas do app ou pelo sistema; não se promete apagar todos imediatamente ao fechar um projeto.

Limpar os dados ou desinstalar normalmente remove o armazenamento interno do aplicativo, conforme o Android. Arquivos exportados, mídias originais, cópias em outros aplicativos e backups do sistema podem permanecer e devem ser gerenciados nos respectivos locais.

Dados enviados ao suporte devem ser conservados apenas pelo período necessário ao atendimento e às finalidades legais pertinentes, com revisão e eliminação ou anonimização quando deixarem de ser necessários. A duração pode variar conforme a complexidade do atendimento e a necessidade de cumprimento de obrigações ou defesa de direitos. O titular pode solicitar informações sobre a retenção de seu atendimento e a eliminação dos dados quando cabível.

Conforme a LGPD e quando aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade nos termos da regulamentação, revogação de consentimento e os demais direitos legalmente previstos.

Solicitações podem ser enviadas a appsuportecaramelo@gmail.com. Pode ser necessária verificação proporcional da identidade para evitar divulgação a terceiros. Não há exigência geral de envio de documento de identidade completo. O atendimento é gratuito, nos prazos legais aplicáveis; eventual impossibilidade ou retenção obrigatória será explicada.

O Desenvolvedor não pode acessar ou apagar remotamente projetos que só estejam no aparelho e nunca tenham sido enviados. Pode orientar sua gestão local. Solicitações referentes a serviços externos devem também ser dirigidas aos respectivos responsáveis. Permanecem assegurados os canais da ANPD, dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário.

São adotadas medidas técnicas compatíveis com a operação local, como uso dos mecanismos de acesso a arquivos do Android, isolamento de scripts e validação de pacotes. Nenhuma medida elimina todo risco. Proteja o aparelho e revise arquivos importados e compartilhados.

Incidentes envolvendo dados sob responsabilidade do Desenvolvedor devem ser avaliados e tratados conforme a legislação, incluindo comunicações à ANPD e aos titulares quando exigidas. Não se promete notificar qualquer evento técnico irrelevante nem se elimina o dever de notificação de incidentes abrangidos pela lei.

O público pretendido do Beyz é de pessoas com 16 anos ou mais; usuários de 16 e 17 anos devem contar com assistência ou autorização do responsável legal, nos termos da legislação. A versão atual não verifica automaticamente a idade nem exige documento, fotografia ou data de nascimento para editar um projeto.

Dados de crianças e adolescentes, inclusive quando houver acesso por pessoa fora do público pretendido, exigem observância de seu melhor interesse e das regras aplicáveis. A idade indicada nos Termos não dispensa as obrigações legais de proteção que incidam sobre o serviço. Pais e responsáveis podem utilizar o canal de privacidade para pedir orientações ou providências relativas a dados enviados ao suporte. Não se deve enviar informação adicional de uma criança para demonstrar sua idade sem necessidade previamente justificada.

Alterações relevantes nesta Política serão informadas de modo adequado antes ou em conjunto com sua aplicação, conforme a exigência legal. Uma versão futura não autoriza retroativamente novas finalidades incompatíveis. Tratamentos dependentes de consentimento específico exigirão manifestação apropriada, separada do aceite dos Termos.